Netos de Portugueses poderão pedir Cidadania Portuguesa

  


Medida aprovada pelo Conselho de Ministros entra em vigor a partir do dia 20 de maio de 2017.

Pessoas que sejam netas de portugueses e que sejam residentes no Brasil ou em outra parte do mundo, a partir de agora poderão solicitar cidadania portuguesa. Isso só é possível graças a uma medida aprovada pelo Conselho de Ministros, no último dia 20 do mês de abril, e que entra em vigor no próximo dia 20 do mês de maio. Contudo, é preciso comprovar laços com a comunidade nacional portuguesa.

A mudança é simples, os descendentes de portugueses em 2º grau (filhos de filhos de portugueses), independente da situação em que se encontram, podem requerer a cidadania, porém, é exigida a comprovação de que exista uma ligação real com a cultura portuguesa e comunidade nacional.

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Contudo, fica uma grande dúvida: Como comprovar esses laços efetivos?

A resposta também é bem simples, aliás, pode-se dizer que são várias as respostas, já que há formas diferentes para fazê-lo, ou seja, detalhes que facilmente comprovam essa ligação, como:

– Possuir uma residência em Portugal (nesse caso a residência precisa ser legalmente registrada no nome de quem deseja a cidadania);

Viagens frequentes para o país (que pode ser comprovada por meio de canhotos de passagens, de hospedagem em hotéis portugueses);

Enfim, documentos que comprovem que existe uma ligação entre os filhos de pessoas com nacionalidade portuguesa, ainda que eles não residam no país.

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Segundo informações do Conselho, esse processo não terá mais a burocracia de antes, passando a ser feito agora de forma mais simplificada, analisando cada caso separadamente.

O processo de comprovação de que o indivíduo possui conhecimento do idioma português (de Portugal) também passou por mudanças que o tornaram também mais simplificado.

Nesse sentido, a partir de agora para esse tipo de comprovação será necessário apenas comprovar residência em Portugal pelo tempo mínimo de 5 anos, tempo suficiente para dominar o idioma.

Contudo, se o interessado em ganhar a cidadania portuguesa esteja envolvido em algum processo que esteja condenado por algum crime e que tenha sentença de prisão por tempo igual ou maior que três anos, a cidadania portuguesa lhe será negada, sem nenhuma possibilidade de recurso, seguindo a lei que é vigente em Portugal.

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Nesse sentido, se você deseja a cidadania portuguesa e achava burocraticamente difícil, aproveite que o processo foi simplificado e solicite o seu reconhecimento como cidadão português. As mudanças passam a valer a partir do dia 20 do mês de maio.

Sirlene Montes






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