União Europeia reforça direitos dos consumidores que adquirem pacotes de viagem

Viajaré parte integrante da rotina dos europeus. Prova disso são as estimativas, as quais apontam 120 milhões de consumidores de pacotes de viagens personalizados. Esse público estará ainda mais protegido se for aprovada uma reforma que está sendo proposta pela Comissão Europeia.

Atualmente, devido às regras definidas pela UE, os consumidores possuem total tranquilidade assim que adquirem os pacotes de férias – independente da agência de viagens abrir falência, os bilhetes de avião, o automóvel alugado e o quarto de hotel reservado estarão garantidos por lei.

Porque pensar na reforma?

A regulamentação em vigor é de 1990, período em que a maioria dos consumidores europeus adquiria suas viagens pessoalmente na agência de viagens. Atualmente, cresce diariamente o número de consumidores que definem pela internet o seu pacote de viagens. Isso faz com que os consumidores tenham mais autonomia, escolhendo empresas diferentes para cada item da sua viagem. Exemplo: através de um site reservará o hotel, através de outro site comprará as passagens aéreas e por meio de outro endereço eletrônico alugará o carro.

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Nesse sentido, a nova regulamentação propõe maior transparência quanto aos direitos do cidadão, controles mais rigorosos em relação ao aumento de preços ocorrido assim que o contrato for assinado, clareza sobre o que é responsabilidade de cada parte em situações imprevistas. Concluindo, esse conhecimento exato sobre o tipo de proteção concedido garantirá mais tranquilidade aos cidadãos na hora de desfrutar sua viagem de férias.



E as vantagens não encerram, assim como os consumidores serão beneficiados, as empresas também ganharão com a reforma. Isso porque as formalidades administrativas serão reduzidas, criando condições justas de concorrência.

Do que depende a reforma?

Os cidadãos da União Europeia poderão usufruir dos benefícios das novas regras se o Europeu e os Estados-membros chegarem a um acordo relativo sobre o texto final. Se esse acordo ocorrer nos próximos dias, será possível adotar a nova regulamentação até o início de 2015.

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Por Rafaela Fusieger





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