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Autorização Prévia para Viagem para Europa

Estrangeiros precisarão de autorização prévia para viajar para a Europa a partir de 2021.

No último dia cinco, foi aprovado pelo parlamento Europeu algumas mudanças nas regras de quem pretende viajar para a região europeia. Essas mudanças irão afetar além do Brasil, cerca de 61 países que não possuem vistos para o continente.

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, nomeado Etias, deverá entrar em vigor no ano de 2021, porém, ele ainda precisa ser aceito oficialmente pelo Conselho de Ministros da União Europeia.

A partir do momento que o Etias for colocado em prática, o turista que desejar viajar para a região deverá preencher um documento pela internet, além de pagar uma taxa de 7 euros, que no momento equivale a R$ 31,90 reais. Esse valor será cobrado apenas de turistas entre 18 e 70 anos, os mais novos ou mais velhos estarão isentos dessa taxa. Se o formulário preenchido for aceito, o viajante receberá um comunicado via e-mail autorizando a viajem.

O formulário irá exigir que o turista preencha o seu nome, idade e nacionalidade, além disso deverá conter informações sobre seus antecedentes criminais, somente depois de analisado essas informações que as autoridades irão liberar a viajem.

As principais condenações que serão avaliadas para ocorrer a liberação são:

  • Exploração sexual de crianças;
  • Assassinato;
  • Tráfico humano ou de drogas;
  • Estupro.

Na maioria das vezes o turista que tiver alguma passagem criminal da lista anterior poderá ser reprovado, já que as autoridades prometem ser bem rigorosas.

Além disso, o viajante deverá informar sobre os seus históricos de viagens, como por exemplo, por quais países passou e quanto tempo permaneceu neles. Principalmente em áreas de conflitos.

O Parlamento Europeu forneceu informações referente à análise, segundo eles, o processo para a checagem das respostas será totalmente automatizado, consequentemente o tempo de espera para que um viajante saiba se o seu pedido foi aprovado ou não, será pequeno. Porém, não foi dado um prazo médio para que os turistas recebam essa confirmação.

No caso de o turista apresentar alguma característica de risco, por exemplo, um tráfico de drogas, a sua ficha será encaminhada para um agente onde ele fará a análise minuciosamente. Nesse caso, o agente pode exigir que o turista preste alguns esclarecimentos, além de realizar uma entrevista para que a viajem seja aprovada.

Por ser totalmente automatizado, esse sistema terá a possibilidade de cruzar os dados dos solicitantes com a agência da Interpol e outras. Esse sistema possui o objetivo de identificar pessoas que desejam migrar irregularmente para o pais, bem como detectar possíveis ameaças a União Europeia.

A base de cálculos aponta que se o sistema for adotado em 2021, serão analisados os dados de mais de 39 milhões de pessoas que desejarão viajar para a União Europeia. Porém, para aqueles brasileiros que possuírem um passaporte de países europeus, não será necessário a aprovação pelo sistema.

Após a viagem ser aprovada, o viajante poderá permanecer na região por no máximo 90 dias, seja para turismo ou negócios. Se o objetivo for trabalhar, morar ou estudar, é necessário que o viajante solicite um visto.

Esse sistema servirá para a região Espaço Schegen, onde existe a livre circulação de pessoas dentro do continente e o controle na fronteira é praticamente nulo.

Veja a lista de países que farão parte do nome sistema Etias:

  • Alemanha;
  • Noruega;
  • Áustria;
  • Islândia;
  • Bélgica;
  • Suíça;
  • Dinamarca;
  • Suécia;
  • Eslováquia;
  • República Tcheca;
  • Eslovênia;
  • Portugal;
  • Espanha;
  • Polônia;
  • Finlândia;
  • Malta;
  • França;
  • Luxemburgo;
  • Grécia;
  • Lituânia;
  • Holanda;
  • Liechtenstein;
  • Hungria;
  • Letônia;
  • Itália.

Por mais que Suíça, Islândia e Noruega não façam parte do bloco, essas áreas são do Espaço Schengen.

É importante salientar que o documento de autorização não é necessário somente para quem vai viajar para alguns desses países, mas também para aquelas pessoas que farão escalas nos aeroportos deles.

Então se você pretende viajar para esses países ou então a sua escala abrange alguns deles, fique atento, para que quando as novas regras forem aplicadas você estar preparado!

Isabela Pierini

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