Brexit – O Que Muda para Visitar, Estudar e Trabalhar no Reino Unido

Saiba aqui o que deve mudar com a saída do Reino Unido da União Europeia.

Nesta sexta-feira, dia 31 de janeiro, às 23h, ocorre oficialmente a saída do Reino Unido da União Européia. O Brexit, como é chamado, ainda é cercado de diversas dúvidas sobre como isso acontecerá de fato.

O Reino Unido, como parte da União, sempre foi obrigado a acatar as regras que eram decididas pelo 28 países-membros. Um dos princípios mais importantes utilizados desde 1993 se referia sobre a livre circulação da UE, onde as pessoas, capitais, serviços e mercadorias eram tratados como um mercado único. Assim, era possível que os cidadãos europeus negociassem, estudassem, trabalhassem ou vivessem em qualquer um dos Estados. Isso resultou em um saldo líquido de migração anual da União Européia para o Reino Unido de 219 mil pessoas, somente no primeiro trimestre de 2015.

Porém, desde o plebiscito ocorrido em 2016, o número teve uma constante queda. Prova disso são os números registrados no segundo trimestre de 2019, em que foram totalizadas apenas 48 mil chegadas. E, ao mesmo tempo, outros milhares de britânicos aproveitaram o processo e imigraram para outras localidades da UE.

Hoje, a maior comunidade de britânicos dentro da União está na Espanha. Lá, vivem cerca de 250 mil pessoas, sendo dessas aproximadamente um terço com idade superior a 65 anos. Além de ter um clima mais ameno, os baixos custos de vida no local são levados em conta para a tomada da decisão.

É importante ressaltar que, apesar da saída, os imigrantes europeus e britânicos poderão ainda circular livremente até a data final de 31 de dezembro de 2020, momento em que finaliza o período de transição. A previsão é de que, até lá, a União Européia e o Reino Unido já tenham chegado à uma conclusão sobre os termos sobre o futuro da relação.

E o Brasil? Você deve estar se perguntando: mas no que isso afeta o Brasil? A princípio, em nada, já que a livre circulação somente se aplica para os cidadãos e para os países que participam da UE, além dos acordos com Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça.

Sendo assim, os brasileiros que buscam o Reino Unido para trabalhar, estudar ou fazer turismo, seguem seguindo outras regras do que aqueles que fazem parte da UE. Um exemplo do que ocorre em alguns países da Europa se refere ao Acordo de Schengen, que garante a circulação das pessoas livremente sem o controle de fronteiras. Por isso, quando o turista passa pela imigração na França, por exemplo, automaticamente o mesmo está liberado da exigência de passar por outras imigrações dos outros 26 países que fazem parte do acordo. Todavia, a regra não se aplica para o Reino Unido, que deixaram critérios próprios para a entrada de pessoas no país.

O que se sabe é que, até o momento, os brasileiros não precisam do visto de turismo para visitar o Reino Unido ou os países do Schengen. Porém, para o primeiro, o período de estadia máximo é de seis meses, enquanto que o segundo somente permite estadia de três meses. Já em relação aos vistos para trabalho, cada país da Europa tem critérios diferenciados para conceder o seu. Assim, o visto somente permite que se trabalhe em um país, não em todos. Essa regra se aplica também para os vistos de estudo por períodos de tempo que extrapolam os três meses. Sendo assim,é possível viajar pelo espaço Schengen, mas não realizar qualquer atividade acadêmica ou de trabalho. No caso do Reino Unido, que já regulamentava por si só os vistos, ainda é necessário pedir para trabalhar e estudar no país. Brasileiros com cidadania européia também poderão vir até o Reino Unido para trabalhar e estudar livremente até o dia do término da transição (31 de dezembro de 2020). Após a data, ainda serão definidas as novas regras.

Kellen Kunz

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