Cidadania Italiana – Como Conseguir e Como Evitar Fraudes





Confira aqui como conseguir e que cuidados tomar ao tirar a Cidadania Italiana.

Muitos brasileiros têm o sonho de morar fora do país e veem na Itália uma grande oportunidade para isso, pois uma das formas para requerer a cidadania italiana é por meio de jus Sanguinis, ou seja, laços de sangue. Por conta do fluxo migratório ocorrido entre os séculos XIX e XX, nos dias de hoje, cerca de 30 milhões de brasileiros têm direito a solicitar o documento, conforme afirma Antonio Bernadini, embaixador da Itália no Brasil. Se você tem interesse em tentar uma vida fora do país, acompanhe o post para saber como solicitar a cidadania italiana.

Quem tem direito à cidadania?

Há, basicamente, 3 formas para solicitar a cidadania:




  • Jus Sanguinis: todas as pessoas que tiverem algum ascendente italiano possuem direito à cidadania do país. Entretanto, deve-se levar em conta a limitação ao direito por via materna;

  • Via materna: caso a descendência seja por meio da mãe, apenas os filhos nascidos depois de 1948 têm o direito. Após essa data, a Itália passou a ter uma Constituição Republicana e as mulheres passaram a ter o direito de transmitir a cidadania a seus filhos;


  • Casamento: toda mulher que se casar com cidadão italiano ou que seja descendente de italianos terá direito à cidadania, mas os homens não terão sua dupla-cidadania reconhecida caso venham a se casar com italianas ou descendentes de italianos(as). Nesse caso, somente os filhos do casal poderão ter o reconhecimento da cidadania e os homens podem reivindicar a naturalização.

Qual a documentação necessária?

Os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana por jus Sanguinis incluem certidões de nascimento, de casamento e de óbito, tanto da pessoa que está solicitando como dos familiares que lhes transmitiram a cidadania.

Passo a passo

O reconhecimento da cidadania italiana pode ser feito no Brasil ou diretamente na Itália, onde o processo costuma demorar menos tempo. Estima-se que, para aqueles que têm a oportunidade de visitar o país para dar andamento ao procedimento, o tempo de espera pode chegar a 6 meses, enquanto o mesmo processo no Brasil pode se estender por mais de 10 anos. Veja como funciona:

  • No Brasil: o primeiro passo para conseguir a cidadania é realizar a solicitação no Consulado de seu estado. Após esse procedimento, o requerente receberá um protocolo e aguardará numa fila. Nesse tempo, o ideal é fazer o levantamento de toda a documentação necessária. Quando a espera acabar, o Consulado irá pedir a apresentação de documentos e o solicitante entrará numa nova fila, que pode durar dois anos para a validação do processo. Se aprovado, será feito o agendamento de uma data para a emissão do passaporte;

  • Na Itália: para conseguir tirar sua cidadania diretamente no país, o Consulado Italiano exige que o requerente esteja hospedado em um apartamento ou quarto por, no mínimo, 3 meses e, caso tenha chegado ao país por meio de voo com escala, é preciso comprovar seu trajeto com a Declaração de Presença. Depois, é preciso fazer a solicitação da cidadania, como no Brasil. A diferença é que é necessário ter registrado um local para moradia em alguma cidade do país, que será visitado por um representante do Comune para verificar se está apto ao processo. Se aprovado, é necessário levar a documentação traduzida ao Ufficio di Stato Civille e aguardar a Certidão de Não-Renúncia à cidadania para iniciar o processo de emissão dos novos documentos.

Devido ao aumento de pessoas interessadas em conseguir cidadania italiana, houve também a ampliação da oferta de empresas que são especializadas em auxiliar os brasileiros nesse processo, já que muitos buscam ajuda. Entretanto, muitas dessas empresas não existem ou não cumprem o papel ao qual foram designadas, apenas obtendo vantagens financeiras de seus clientes, que esperam por um longo tempo sem obter nenhuma resposta. De acordo com Leonardo Freitas, fundador de um escritório especializado em imigração, é imprescindível àquele que realizou a contratação do serviço que acompanhe o processo junto ao Consulado.

Gabriela P.

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