Como solicitar online autorização de viagem internacional para menores

Autorização de viagens internacionais para crianças e adolescentes poderá ser solicitada de modo virtual a partir do dia 6 de fevereiro.

Segundo a legislação brasileira, crianças e adolescentes menores de 18 anos só podem viajar sem os pais para países estrangeiros se estiverem munidos da chamada Autorização de Viagem de Menor para o Exterior. Esse documento permite que o menor viaje acompanhado apenas por um dos pais, junto de outra pessoa ou, ainda, sob a responsabilidade da companhia aérea (ou marítima, se for o caso).

A fim de facilitar a expedição desta autorização, em 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma normativa – Provimento nº 103 – que previa a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), a qual possibilitava aos pais solicitar o documento de forma online. A opção de solicitação digital já está disponível para viagens nacionais, no entanto, mesmo com a normativa publicada há mais de dois anos, foi necessário aguardar a integração dos sistemas para disponibilizar a autorização online também para viagens ao exterior.

A demora para oferecer o serviço se deu, segundo o presidente da Associação de Titulares de Cartórios (ATC) e vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB/SP), Andrey Guimarães Duarte, pelo fato de viagens internacionais exigirem conexões entre aeroportos, migração e, também, a Receita Federal. Integrados os sistemas, o serviço estará disponível para todos a partir do dia 06 de fevereiro de 2023 (terça-feira).

Como solicitar a Autorização Eletrônica de Viagem?

Para solicitar a Autorização Eletrônica de Viagem,os interessados precisam agendar a videoconferência junto ao cartório de notas. É possível solicitar a videoconferência diretamente pelo e-notariado, em https://www.e-notariado.org.br/. Ao preencher os dados na área do cliente, o solicitante deverá selecionar o cartório mais próximo de sua cidade para reconhecer os dados dos responsáveis informados. Feita a solicitação, o cartório escolhido agendará uma sessão por videoconferência na qual será realizada a assinatura eletrônica da autorização.

O que é preciso para solicitar a AEV?

Para pedir a AEV, é necessário possuir um certificado digital notarizado. Caso o interessado não possua um, pode solicitar junto a um cartório credenciado. Com o certificado, é possível acessar o sistema para pedir a AEV e também realizar a assinatura digital do documento.

No momento do pedido da AEV, é necessário informar os dados dos pais ou responsáveis, bem como da criança ou adolescente e, quando for o caso, do acompanhante na viagem. Foto dos responsáveis, acompanhante e menor também são obrigatórias. Anexar uma fotografia auxiliará na identificação dos passageiros no momento do embarque.

Posts Recentes

Turismo rural no Alentejo: Experiências autênticas e inesquecíveis em Portugal

O Alentejo, com suas paisagens deslumbrantes e vinhedos renomados, está se destacando como um dos destinos turísticos mais procurados de… Leia Mais

Rock in Rio Lisboa: Line-up de 2024 promete grandes estrelas

Rock in Rio Lisboa comemora 20 anos com uma programação de tirar o fôlego, incluindo shows de Ed Sheeran, Doja… Leia Mais

Novas passarelas das Cataratas do Iguaçu atraem visitantes

A nova passarela das Cataratas do Iguaçu promete proporcionar uma vista ainda mais espetacular da Garganta do Diabo, atraindo milhares… Leia Mais

Férias em Foz: eventos culturais que você não pode perder

Itaipu celebra 40 anos com uma festa comunitária aberta ao público no Refúgio Biológico Bela Vista, prometendo muitas atrações culturais… Leia Mais

Dos Andes às Galápagos: explore os contrastes incríveis do Equador

Aventure-se pelo Equador e descubra paisagens de tirar o fôlego, uma rica herança cultural e uma natureza exuberante que torna… Leia Mais

Parque aquático em Atibaia: diversão garantida a apenas 65 km de São Paulo

Com brinquedos aquáticos para crianças e adultos, o novo parque aquático do Tauá Hotel Atibaia promete ser o destino favorito… Leia Mais