Taxa para entrada de carros de turistas em Ubatuba (SP) em junho de 2022

Ubatuba começa a cobrar taxa dos carros, ônibus e demais veículos de turistas que visitam o município e suas praias

Em junho, Ubatuba passará a cobrar novas taxas de turistas que desejam acessar o litoral da cidade, com o objetivo de levantar fundos para o pagamento de ações protetivas ambientais da região e manter boa qualidade das praias, segundo a administração do município.

Quais são os valores da nova taxa?

Os valores cobrados variam de acordo com o tipo de veículo.

Turistas com motocicletas deverão pagar 3,50 reais. Turistas com veículos de pequeno porte deverão pagar 13 reais, enquanto aqueles com veículos utilitários (como caminhonetes) deverão pagar 19,50 reais.

Já os veículos de excursão, muito comuns na cidade, deverão pagar cerca de 39 reais. Micro-ônibus e caminhões serão taxados a 59 reais, enquanto ônibus deverão pagar a maior taxa: cerca de 92 reais.

Como será feita a cobrança e o pagamento da taxa?

A cobrança da taxa irá ocorrer através de um sistema especial. Primeiro, radares irão ler as placas dos veículos e identificar o tipo de cada. Depois, será delimitado o valor a ser pago por cada veículo, com base nas taxas fixas já estipuladas para cada tipo.

A taxa poderá ser paga eletronicamente em um prazo de até 30 dias.

A organização do sistema de cobrança espalhou diversos totens ao longo da cidade, para que os turistas tenham facilidade de pagamento. Além disso, caso queiram, os turistas poderão realizar o pagamento em uma central de atendimento.

O prazo de pagamento é de 30 dias. Caso o turista exceda o prazo, ele poderá ser multado em até o dobro do valor inicial.

No entanto, alguns veículos estão isentos do pagamento da taxa. Quer saber quais?

Quais veículos estão isentos do pagamento?

Qualquer veículo emplacado em Ubatuba ou nas cidades vizinhas estará automaticamente isento do pagamento da nova taxa. As cidades contempladas são: Caraguatatuba, Cunha, Ilhabela, Natividade da Serra, Paraty (RJ), São Luíz do Paraitinga e São Sebastião.

Aqueles que ficarem menos de quatro horas dentro da cidade também têm direito à isenção.

Além disso, alguns veículos estarão isentos do pagamento desde que se cadastrem no sistema para obter a isenção. São eles:

  • Ambulâncias
  • Carros fúnebres
  • Veículos oficiais
  • Veículos de concessoras de serviço público
  • Transportes de trabalhadores residentes em outras cidades, mas que trabalham em Ubatuba

Pessoas que moram fora de Ubatuba, mas que sejam donas de casas na praia também recebem a isenção, porém também precisam se cadastrar como citado acima.

Caso os veículos com direito à isenção através de cadastro entrarem na cidade sem estar devidamente cadastrados, eles terão até 72 horas para regularizar sua situação e se cadastrar no sistema.

Por que essa taxa foi criada?

Segundo a Prefeitura, a nova taxa de preservação ambiental foi criada com o objetivo de arrecadar fundos para investir no cuidado ambiental e na redução dos impactos gerados pela quantidade de turistas que visitam a cidade.

Considerando que a simples presença dos turistas já pode impactar bastante a qualidade ambiental das praias visitadas, a existência de recursos para bancar as medidas de preservação e reversão dos danos ambientais é essencial para a manutenção de uma cidade turística.

Antes da pandemia de covid-19, Ubatuba apresentou um grande número de turistas em suas praias. Porém, a partir de 2019, o município começou a limitar a quantidade de banhistas com o objetivo de controlar o impacto ambiental.

Considerando o controle da pandemia e a retomada de muitos destinos turísticos para movimentar a economia local, é esperado que o fluxo de turistas para Ubatuba volte a aumentar. Logo, criaram uma nova taxa para arrecadar fundos para o município e, de certa forma, diminuir o número de turistas que frequentam suas praias.

Quando será implementada a nova taxa?

É estimado que a taxa ambiental seja implementada a partir de junho. Porém, de acordo com o secretário adjunto de Meio Ambiente de Ubatuba, haverá uma fase de testes antes do início definitivo da cobrança.

Apesar de alguns detalhes do sistema ainda estarem em desenvolvimento, já é possível realizar os pedidos de isenção.

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